Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Vanderlei Cardoso Miranda 
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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1649/2026
DENOMINA DE GILBERTO ALVES PEREIRA A PRAÇA DO BAIRRO SION, LOCALIZADA À RUA SEBASTIÃO SIMÃO DE ALMEIDA.
Processo N°: 2974/2026 Protocolo N°: 3007 ID: 33946 Data: 19/05/2026 16:48:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1646/2026
DENOMINAR O CENTRO DE QUIMIOTERAPIA A SER INSTALADO NO SEGUNDO ANDAR DA SECRETARIA DE SAÚDE COM O NOME DE MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO DONA LUZIA DO CARTÓRIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Processo N°: 2625/2026 Protocolo N°: 2643 ID: 30884 Data: 05/05/2026 11:21:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1618/2025
INSTITUI O SELO "+ VIDA: MOTORISTA COM DIABETES" NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3887/2025 Protocolo N°: 3937 ID: 4465 Data: 26/11/2025 09:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
L 2780/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1580/2025
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DA REDE PRIVADA A OFERECER LEITO SEPARADO ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO E ÀS DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1544/2025 Protocolo N°: 1550 ID: 1742 Data: 20/08/2025 09:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
L 2749/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1579/2025
RECONHECE A CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1543/2025 Protocolo N°: 1549 ID: 1716 Data: 20/08/2025 09:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
L 2744/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1534/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 — LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29114 Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1521/2025
INSTITUI E INCLUI O EVENTO "REBANHÃO COM CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 27951 Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1503/2024
DENOMINA DE INSPETOR DA SILVA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27984 Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1487/2024
DENOMINA DE "THEREZINHA LOPES DE CASTRO", A ATUAL RUA BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27971 Data: 05/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1472/2024
DENOMINA DE "PRAÇA PETRÓPOLIS", A PRAÇA ENTRE RUAS CHILE E NICARÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27970 Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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