Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Gustavo Henrique Prandini de Assis 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1493/2024
INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27976 Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1491/2024
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.836, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27975 Data: 15/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1464/2024
ESTABELECE PRIORIDADE À CONSOLIDAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM JOÃO MONLEVADE POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS RECICLÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27967 Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1449/2024
ESTABELECE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM IMÓVEIS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27063 Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1442/2024
INSTITUI E INCLUI O EVENTO “MISS E MISTER AFRO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26774 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1435/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRODESCENDENTES DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26679 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1425/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26520 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1415/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26313 Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1410/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONTÉM EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA).
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26202 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1402/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26134 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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