PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Protocolo de Intenções de Projeto 304/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 14/08/2026 11:30:00

N° Processo 4902/2026

N° Protocolo 4950/2026

ID 33954

Ementa

Solicito que seja protocolado o Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos em alunos da rede pública de ensino .

Autoria

João Cassimiro da Silva;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 14/08/2026 13:13:40	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2026 11:30:01	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 14/08/2026 11:30:01	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/08/2026

ago

2026

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais