PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 50/2026

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Data de apresentação 05/01/2026 09:08:44

N° Processo 53/2026

N° Protocolo 53/2026

ID 30688

Ementa

Venho, por meio deste, solicitar o protocolo da intenção de apresentação de Projeto de Lei que Altera a Lei 2.011 – referente ao balão para área da Saúde e Educação, nos moldes do ENEM.

Autoria

Alysson Barcelos Lima;Belmar Lacerda Silva Diniz;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2026 09:33:44	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026 09:08:44	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 05/01/2026 09:08:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

05/01

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

05/01

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 50/2026

Histórico da Tramitação 222 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 222 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

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