PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Projeto de Lei Ordinária 1573/2025

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Data de apresentação 05/08/2025 16:24:12

N° Processo 1213/2025

N° Protocolo 1217/2025

ID 1265

Ementa

Dispõe sobre o acompanhamento integral para estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem nas instituições de ensino públicas e privadas no município de João Monlevade e dá outras providências.

Autoria

Bruno Cabeção;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 08/08/2025 14:19:19	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2025 16:09:06	Fase: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/08/2025 12:49:44	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 11:04:20	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2025 10:52:29	Ação: Lido em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 09:39:12	Fase: Incluir no Expediente	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 06/08/2025 10:00:51	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025 16:24:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 05/08/2025 16:24:13	Ação: Apresentação pelo Legislativo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

08/08

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões

07/08

Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico) Procuradoria Jurídica Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 08/08/2025

06/08

Leitura no Expediente Plenário Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 07/08/2025

06/08

Incluir no Expediente Setor de Projetos e Comissões Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/08/2025

05/08

Protocolar Proposição Setor de Projetos e Comissões Apresentação pelo Legislativo Capa Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei Ordinária 1573/2025

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}