Data de apresentação 08/10/2025 09:28:49
 N° Processo 2952/2025
 N° Protocolo 2964/2025
 ID 3454
 Ementa

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1301/2023, QUE RECONHECE A DOENÇA FALCIFORME COMO DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação