PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 158/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 09:44:28

N° Processo 647/2026

N° Protocolo 647/2026

ID 31411

Ementa

Intenção de projeto de lei, que dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito de suplemento de ferro, colina e vitaminas B6, B12 e D na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Autoria

Carlos Geraldo Bicalho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2026 09:44:43	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2026 09:44:28	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 03/02/2026 09:44:28	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

03/02

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

03/02

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 158/2026

Histórico da Tramitação 192 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 192 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}