PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Projeto Substitutivo 6/2026

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Data de apresentação 22/05/2026 14:12:15

N° Processo 2319/2026

N° Protocolo 3100/2026

ID 34013

Ementa

Projeto de lei, substituindo o atual de número 1645, alterações realizadas com orientação da Procuradoria Jurídica.

Autoria

Carlos Geraldo Bicalho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária. 1645/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2026 14:13:57	Fase: Incluir no Expediente	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 22/05/2026 14:15:12	Ação: Distribuir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2026 14:12:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 22/05/2026 14:12:16	Ação: Apresentação pelo Legislativo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital