PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 89/2026

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Data de apresentação 06/01/2026 08:42:37

N° Processo 128/2026

N° Protocolo 128/2026

ID 30801

Ementa

Segue renovação de proposição lançada na data do dia 15/12/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção de nascentes, olhos d'agua, cursos d'agua e Áreas de Preservação Permanente (APPs) em empreendimentos de parcelamento do solo no Município de Joao Monlevade e da outras providencias.

Autoria

Sidney de Oliveira Bernabé;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2026 09:06:49	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2026 08:42:38	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 06/01/2026 08:42:38	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).}

06/01

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

06/01

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 89/2026

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).}

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