PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 90/2026

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Data de apresentação 06/01/2026 08:43:03

N° Processo 129/2026

N° Protocolo 129/2026

ID 30802

Ementa

Segue renovação de proposição lançada no sistema no dia 27/11/2025 como Intenção de proposição para projeto de lei que estabelece normas de transparência relativas às locações de imóveis pelo Município de João Monlevade e dá outras providências.

Autoria

Sidney de Oliveira Bernabé;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2026 09:06:36	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2026 08:43:03	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 06/01/2026 08:43:03	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).}

06/01

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

06/01

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 90/2026

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 11 minuto(s).}