PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 88/2026

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Data de apresentação 06/01/2026 08:41:48

N° Processo 127/2026

N° Protocolo 127/2026

ID 30805

Ementa

Solicito renovação do Protocolo de intenção de proposição lançado no dia 17/09/2025 para o projeto de lei ou anteprojeto que institui no âmbito do município de João Monlevade o programa "Escola sem Partido" na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autoria

Sidney de Oliveira Bernabé;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2026 09:06:51	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2026 08:41:49	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 06/01/2026 08:41:49	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

06/01

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

06/01

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 88/2026

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 220 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{220 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}