| Recebimento: 02/06/2026 14:57:50 |
Fase: Realizar Audiência |
Setor:Integração à Comunidade |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 09:26:30 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2026 09:27:21 |
Ação: Aprovado (Audiência Pública)
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 08:42:08 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/04/2026 09:26:20 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 16:47:33 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 16:49:53 |
Ação: Para Incluir na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Para conhecimenro e providências, quais sejam sejam, encaminhar o teor da manifestação jurídica para a autora do requerimento e, posteriormente, incluí-lo na ordem do dia da próxima sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 15:45:44 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 07/04/2026 16:34:08 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
|
Complemento da Ação: Segue anexa a Nota Técnica, registrando-se que sua elaboração ocorreu anteriormente à formalização do despacho constante do Evento nº 7.1, em razão de solicitação desta Presidência formulada durante a Reunião Ordinária realizada em 1º/04/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 15:24:01 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 15:37:06 |
Ação: Para Emitir Parecer Jurídico
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a solicitação formalizada pela Arcelor Mittal, em de 31 de março de 2026, cujo teor é emissão de parecer jurídico de legalidade, constitucionalidade e admissibilidade de uma audiência pública a ser realizade nesta Casa Legislativa, a pedido da Vereadora Maria do Sagrado, com participação do SINDMETAL, encamino a V. Sa. para conhecimento e emisão de parecer técnico, impreterivelmente em 01 dia, para ser anexado ao requerimento apto a vatoção na proxima sessão ordinária.
Cumpra-se!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 09:07:24 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 14:50:24 |
Ação: Para Análise e Parecer
|
|
Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 09:06:09 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/03/2026 09:06:28 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 11:47:35 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 09:05:37 |
Ação: Lido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 11:46:41 |
Fase: Incluir no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/03/2026 11:47:03 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 11:30:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/03/2026 11:30:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|