Data de apresentação 01/07/2026 13:39:08
 N° Processo 3996/2026
 N° Protocolo 4043/2026
 ID 35200
 Ementa

Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa, em data a ser definida, com o objetivo de promover amplo debate sobre os impactos da saúde mental na população, especialmente, em razão do elevado número de perdas de pacientes vinculados a essas condições, fato que tem gerado grande comoção social e evidenciado a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e tratamento.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação