| Recebimento: 15/08/2025 14:00:22 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Assessoria de Governo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 15:38:45 |
Fase: Elaborar Oficio para Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/08/2025 09:26:56 |
Ação: Encaminhado para Sanção ou Veto
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 14:16:06 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2025 17:09:40 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhar ao Executivo para conhecimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 09:13:29 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/08/2025 11:28:00 |
Ação: Votação em turno único
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 15:41:08 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 11/08/2025 15:43:41 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 09:51:08 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Envio: 11/08/2025 15:40:15 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2025 08:47:14 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 11/08/2025 09:43:44 |
Ação: Distribuido
|
|
Complemento da Ação: Para providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2025 14:40:54 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 31/07/2025 16:24:47 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2025 10:15:59 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 31/07/2025 10:16:59 |
Ação: Distribuido
|
|
Complemento da Ação: Para devidas providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2025 09:28:20 |
Fase: Apresentar Contestações |
Setor:Gabinete do Vereador Sinval da Luzitana |
| Envio: 31/07/2025 09:31:21 |
Ação: Seguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 16:22:23 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 30/07/2025 09:35:41 |
Ação: Devolvido ao autor
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências, conforme despacho da Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2025 15:27:48 |
Fase: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 21/07/2025 15:45:34 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Analisando a instrução do feito, verifico que o documento de Id 1.3 faz referência a um croqui que não está anexado ao feito. Sendo assim, antes de emitir a nota técnica de que trata o art. 192 do Regimento Interno, solicito seja juntado aos autos o referido documento.
Após juntada, venham os autos para a emissão da Nota Técnica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 11:36:10 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2025 15:18:46 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 11:32:41 |
Fase: Incluir no Expediente |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 16/07/2025 11:35:13 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 11:24:48 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 16/07/2025 11:24:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Inclusão para leitura na RO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|