PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Protocolo de Intenções de Projeto 208/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 10:26:28

N° Processo 2186/2026

N° Protocolo 2197/2026

ID 32891

Ementa

Solicito que seja protocolado a intenção de Projeto de Lei/Anteprojeto regulamentando e autorizando a instalação de bebedouros públicos para consumo humano e pontos de hidratação para animais.

Autoria

Thiago Araújo Moreira Bicalho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 24/04/2026 11:55:24	Fase: Aguardar Manifestação do Vereador	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2026 10:26:28	Fase: Protocolar Processo	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 15/04/2026 10:26:28	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).}

24/04

Aguardar Manifestação do Vereador Setor de Projetos e Comissões

15/04

Protocolar Processo Setor de Projetos e Comissões Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Protocolo de Intenções de Projeto 208/2026

Histórico da Tramitação 121 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 121 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{121 Dia(s), 8 horas, 4 minuto(s).}

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