| Recebimento: 02/10/2025 15:46:28 |
Fase: Aguardar Promulgação (Executivo) |
Setor:Assessoria Governo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 14:52:10 |
Fase: Elaborar Oficio para Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 02/10/2025 14:56:04 |
Ação: Encaminhado para Promulgação
|
|
Complemento da Ação: Segue para sanção.
Avulso PLC 28.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 14:49:25 |
Fase: Elaborar Proposição de Lei para Sanção ou Veto |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 02/10/2025 14:49:53 |
Ação: Elaborado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 11:11:35 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 11:15:00 |
Ação: Aprovado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 11:18:40 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 01/10/2025 11:22:10 |
Ação: Votação em 2º Turno e Redação Final
|
|
Complemento da Ação: Votação em segundo turno e redação final
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 11:18:04 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 01/10/2025 11:18:23 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 15:21:04 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2025 15:22:08 |
Ação: Aprovado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 12:05:16 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 24/09/2025 12:05:49 |
Ação: Votação em 1º Turno
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 12:04:42 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 24/09/2025 12:05:03 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 11:35:10 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 24/09/2025 12:04:33 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 11:15:08 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 23/09/2025 11:16:07 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 09:12:13 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Comissão de Legislação e Justiça e Redação |
| Envio: 22/09/2025 09:13:52 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 14:32:28 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 22/09/2025 09:07:15 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 09:13:31 |
Fase: Emiti Parecer Técnico (Setor Jurídico) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 19/09/2025 13:31:17 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2025 13:59:25 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2025 14:17:13 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2025 13:57:34 |
Fase: Incluir no Expediente |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 18/09/2025 13:58:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 08:42:35 |
Fase: Tomar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/09/2025 08:43:47 |
Ação: Pedido de Urgência
|
|
Complemento da Ação: Para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 08:36:24 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 17/09/2025 08:36:24 |
Ação: Apresentação pelo Executivo
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|