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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1652/2026
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 051/2026 E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEXTA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO- CORSAB
Processo N°: 3490/2026 Protocolo N°: 3533 ID: 34614 Data: 09/06/2026 16:11:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Emenda n° 9/2026
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 44-A / 2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 E A EMENDA AO SUBSTITUIVO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 3302 ID: 34416 Data: 01/06/2026 15:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1650/2026
MENSAGEM N. 050.2026 - 25MAIO 2026 - DISPÕE SOB RE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3188/2026 Protocolo N°: 3226 ID: 34211 Data: 27/05/2026 10:26:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
L 2808/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1648/2026
ENCAMINHA MENSAGEM 049/2026 E SEU PROJETO DE LEI, DATADO DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DEE DEZEMBRO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2973/2026 Protocolo N°: 3006 ID: 34024 Data: 19/05/2026 16:38:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1647/2026
ENCAMINHA MENSAGEM N. 048.2026 - ACORDO COLETIVO 2026
Processo N°: 2835/2026 Protocolo N°: 2861 ID: 33913 Data: 13/05/2026 11:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1641/2026
MENSAGEM N..º 047/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL N. 920, DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1731/2026 Protocolo N°: 1739 ID: 32618 Data: 24/03/2026 16:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1640/2026
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 46/2026 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.545 PARA REDEFINIR OS CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE DIRETORIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1729/2026 Protocolo N°: 1737 ID: 32608 Data: 24/03/2026 16:26:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1632/2026
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1558/2026 Protocolo N°: 1563 ID: 32404 Data: 17/03/2026 15:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 86/2026
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL AOS EVENTOS REALIZADOS ÀS SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS COM ARTISTA LOCAL , NA FEIRA POPULAR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS ATIVIDADES DOS FEIRANTES E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 862 ID: 31624 Data: 13/02/2026 10:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1620/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 4097 ID: 4742 Data: 03/12/2025 09:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2797/2026
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