PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Projeto de Lei Ordinária. 1562/2025

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Data de apresentação 02/07/2025 10:06:16

N° Processo 286/2025

N° Protocolo 286/2025

ID 481

Ementa

Projeto de lei,que dispõe sobre a criação da política de incentivo à prática de corrida de rua no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências.

Autoria

João Cassimiro da Silva;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 2740/2025

Documentos do processo

Resultado de Votação Redação Final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{408 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 19/09/2025 14:04:39	Fase: Aguardar Posicionamento (Executivo)	Setor:Assessoria de Governo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2025 14:35:20	Fase: Elaborar Oficio para Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/09/2025 14:38:40	Ação: Encaminhado para Promulgação

Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2025 08:38:54	Fase: Elaborar Proposição de Lei para Sanção ou Veto	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 18/09/2025 09:05:04	Ação: Elaborado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2025 08:36:38	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2025 08:38:44	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 08:30:44	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 17/09/2025 11:53:48	Ação: Votação em 2º Turno e Redação Final


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2025 09:17:15	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 17/09/2025 08:30:28	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 13:40:17	Fase: Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2025 09:16:38	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 09:41:21	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 10/09/2025 09:41:56	Ação: Votação em 2º Turno


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 09:31:12	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 10/09/2025 09:41:05	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 09:29:42	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 10/09/2025 09:30:18	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 15:04:51	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 09/09/2025 15:10:28	Ação: Distribuido

Complemento da Ação: Emissão de parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 15:03:57	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo
Envio: 09/09/2025 15:04:17	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 08:52:12	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 09/09/2025 08:55:19	Ação: Distribuido

Complemento da Ação: Emissão parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2025 14:13:16	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços
Envio: 08/09/2025 14:22:56	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2025 14:12:18	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 08/09/2025 14:12:59	Ação: Distribuido

Complemento da Ação: Emissão de parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025 09:28:26	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2025 14:12:06	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025 08:52:08	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 03/09/2025 08:52:26	Ação: Votação em 1º Turno


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025 08:51:17	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 03/09/2025 08:51:57	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:25:33	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 02/09/2025 14:30:35	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:24:49	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/09/2025 14:25:20	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2025 08:57:05	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo
Envio: 02/09/2025 14:24:30	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2025 08:55:17	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 19/08/2025 08:56:46	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 15:51:46	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços
Envio: 18/08/2025 14:25:48	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 15:49:36	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 11/08/2025 15:50:53	Ação: Distribuido

Complemento da Ação: Emissão de parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2025 15:52:52	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Envio: 11/08/2025 15:37:00	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2025 15:30:41	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 10/07/2025 15:35:30	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Reunião da Comissão de Legislação e Justiça o dia 14/07 para discussão do referido Projeto .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 17:21:40	Fase: Emiti Parecer Técnico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/07/2025 17:22:54	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2025 10:19:34	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2025 13:54:10	Ação: Lido em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2025 10:08:27	Fase: Incluir no Expediente	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/07/2025 10:11:00	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2025 10:06:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/07/2025 10:06:16	Ação: Apresentação pelo Legislativo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{408 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

19/09

Aguardar Posicionamento (Executivo) Assessoria de Governo

18/09

Elaborar Oficio para Executivo Secretaria Legislativa Encaminhado para Promulgação Despacho Eletrônico - 18/09/2025

18/09

Elaborar Proposição de Lei para Sanção ou Veto Setor de Projetos e Comissões Elaborado Despacho Eletrônico - 18/09/2025 Proposição

18/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 18/09/2025

18/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 18/09/2025

18/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 18/09/2025

18/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 18/09/2025

17/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 2º Turno e Redação Final Despacho Eletrônico - 17/09/2025 Parecer de Comissão

11/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/09/2025

10/09

Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 11/09/2025

10/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 2º Turno Despacho Eletrônico - 10/09/2025

10/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/09/2025

10/09

Emitir Parecer Técnico Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 10/09/2025

09/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 09/09/2025 Parecer de Comissão

09/09

Emitir Parecer Técnico Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/09/2025

09/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 09/09/2025 Parecer de Comissão

08/09

Emitir Parecer Técnico Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 08/09/2025 Parecer de Comissão

08/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 08/09/2025

03/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 08/09/2025

03/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 08/09/2025

03/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 08/09/2025

03/09

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 08/09/2025

03/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 1º Turno Despacho Eletrônico - 03/09/2025

03/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/09/2025

02/09

Emitir Parecer Técnico Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Parecer de Comissão

02/09

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

19/08

Emitir Parecer Técnico Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Parecer de Comissão

19/08

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 19/08/2025

11/08

Emitir Parecer Técnico Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/08/2025 Parecer de Comissão

11/08

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

10/07

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/08/2025

10/07

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/08/2025

10/07

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Seguir Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Emiti Parecer Técnico Procuradoria Jurídica Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Anexo - Sem Assinatura

02/07

Leitura no Expediente Plenário Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 04/07/2025

02/07

Incluir no Expediente Setor de Projetos e Comissões Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/07/2025

02/07

Protocolar Proposição Setor de Projetos e Comissões Apresentação pelo Legislativo Capa Despacho Eletrônico - 02/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/08/2025 15:16:16

EMEN 2/2025 - Emenda

Bruno Nepomuceno Braga

Anexos da Proposição Principal

Resultado de Votação Redação Final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei Ordinária. 1562/2025

Histórico da Tramitação 408 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 408 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{408 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{408 Dia(s), 10 horas, 6 minuto(s).}