Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 231/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DE DADOS ABERTOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES DESSAS UNIDADES, ESTIMULAR A RELAÇÃO E A INTERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR DOS CEMEIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES PÚBLICOS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, PERMITIR O CONHECIMENTO PÚBLICO ACERCA DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS NOS CEMEIS E GARANTIR QUE O CIDADÃO POSSA EXERCER PLENAMENTE SEU DIREITO DE FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL. PROTOCOLO JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO TITÓ.
Processo N°: 4302/2025 Protocolo N°: 4357 ID: 5044 Data: 18/12/2025 08:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1586/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, RUA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CIDADE NOVA AO BOA VISTA.
Processo N°: 4292/2025 Protocolo N°: 4346 ID: 5021 Data: 17/12/2025 08:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1563/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE AÇO GALVANIZADO COM REDE SUBTERRÂNEA NA AVENIDA LARANJEIRAS (NO MORRO QUE DÁ ACESSO À UEMG), BAIRRO BAÚ.
Processo N°: 4165/2025 Protocolo N°: 4218 ID: 4852 Data: 10/12/2025 08:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1533/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SEBASTIÃO SIMÃO DE ALMEIDA, NO LOCAL QUE NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO, BAIRRO SION.
Processo N°: 4010/2025 Protocolo N°: 4063 ID: 4644 Data: 02/12/2025 09:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Indicação n° 1532/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA ISRAEL, EM FRENTE AO Nº 68, BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°: 4009/2025 Protocolo N°: 4062 ID: 4604 Data: 02/12/2025 09:53:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1616/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DE DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3776/2025 Protocolo N°: 3820 ID: 4426 Data: 18/11/2025 16:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
L 2774/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1615/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3774/2025 Protocolo N°: 3818 ID: 4376 Data: 18/11/2025 16:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
L 2773/2025
Moção n° 132/2025
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 3712/2025 Protocolo N°: 3756 ID: 4361 Data: 17/11/2025 10:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Emenda n° 35/2025
EMENDA 01, DA COM. LJR AO PL 1.596.
Processo N°: 2944/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 4008 Data: 10/11/2025 14:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
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