Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 297/2026
SOLICITO QUE SEJA O PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DENOMINADO "PROTEÇÃO IMEDIATA", DESTINADO A OFERECER ACOLHIMENTO SEGURO, TEMPORÁRIO E HUMANIZADO A MULHERES E SEUS DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA.
Processo N°: 4895/2026 Protocolo N°: 4943 ID: 35822 Data: 14/08/2026 11:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 295/2026
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI/ANTEPROJETO COM O OBJETIVO DE CRIAR A CASA DA PROTEÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4893/2026 Protocolo N°: 4941 ID: 33725 Data: 14/08/2026 11:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Moção n° 134/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. RAQUEL DE ANDRADE SANTOS, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 4783/2026 Protocolo N°: 4831 ID: 35986 Data: 11/08/2026 09:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Moção n° 100/2026
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE NUNES, OCORRIDO EM 9 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 3479/2026 Protocolo N°: 3522 ID: 34656 Data: 09/06/2026 14:01:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2026
REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM ESPECIAL A POSSIBILIDADE, OS LIMITES E OS CAMINHOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVA DENOMINADA “PROJETO SOCIAL: CASA DE PROTEÇÃO À MULHER”.
Processo N°: 3202/2026 Protocolo N°: 3240 ID: 34296 Data: 27/05/2026 14:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 542/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE À SENHORA MARIA EUCALINA MONTEIRO VIDAL.
Processo N°: 3187/2026 Protocolo N°: 3225 ID: 34090 Data: 27/05/2026 09:42:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026.
Processo N°: 3004/2026 Protocolo N°: 3037 ID: 34092 Data: 20/05/2026 14:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 540/2026
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSEMARY OLIVEIRA DRUMOND BORGES.
Processo N°: 2999/2026 Protocolo N°: 3032 ID: 33960 Data: 20/05/2026 11:34:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Indicação n° 413/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA URBANA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMEI E O NÚCLEO DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER, LOCALIZADOS A RUA CASTANHEIRA, BAIRRO SION.
Processo N°: 2149/2026 Protocolo N°: 2160 ID: 32919 Data: 14/04/2026 14:28:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento da Resposta aos Interessados
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Indicação n° 381/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PAVIMENTO EM BLOQUETES DA RUA RÔMULO SOARES BICALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.
Processo N°: 2029/2026 Protocolo N°: 2039 ID: 32916 Data: 07/04/2026 11:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
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