Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1518/2024
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27963 Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1517/2024
ALTERA O INCISO V DO ART.15 DA LEI 2.190 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27956 Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1516/2024
DENOMINA DE "NESTOR LEITE DE ALMEIDA" A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA, PARALELA À AVENIDA CÂNDIDO DIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27995 Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1515/2024
DENOMINA DE LUZIA JOSINA DE FARIA A ATUAL RUA EXISTENTE NO BAIRRO LOANDA, COM ENTRADA PELA AVENIDA ARMANDO FAJARDO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27994 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Phellipe - QA - ÀGAPE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1514/2024
REVOGA A LEI 1.645 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SEPLAG (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO).
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27955 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1513/2024
ALTERA AS LEIS Nº 2.041, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 2.534, DE 15 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27993 Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1512/2024
INSTITUI ADOTE UM PET NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27992 Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1511/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27962 Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1510/2024
DENOMINA DE JOSÉ BENEDITO DE SOUZA A ATUAL RUA PASSARELA CAMPO ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRINHA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27991 Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1509/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27990 Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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