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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 60/2026
REQUEREMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA CASA LEGISLATIVA, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE JOÃO MONLEVADE, BEM COMO OS IMPACTOS QUE A PRECARIEDADE, REDUÇÃO E ALTERAÇÕES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VEM CAUSANDO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 4837/2026 Protocolo N°: 4885 ID: 36173 Data: 12/08/2026 10:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 59/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA DESTINAÇÃO DOS RESPECTIVOS RECURSOS.
Processo N°: 4787/2026 Protocolo N°: 4835 ID: 36128 Data: 11/08/2026 10:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4786/2026 Protocolo N°: 4834 ID: 36127 Data: 11/08/2026 10:01:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2026
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 4613/2026 Protocolo N°: 4661 ID: 35947 Data: 04/08/2026 10:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2026
REQUERENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À PRESERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL SANTANA, IMÓVEL DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, ARQUITETÔNICA, CULTURAL E AFETIVA PARA JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 4566/2026 Protocolo N°: 4614 ID: 35884 Data: 03/08/2026 13:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Requerimento n° 55/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REQUEREM A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DAS PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 1.650/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.
Processo N°: 4341/2026 Protocolo N°: 4388 ID: 35610 Data: 15/07/2026 09:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 54/2026
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 4340/2026 Protocolo N°: 4387 ID: 35474 Data: 15/07/2026 09:42:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2026
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, EXERCENDO A ATRIBUIÇÃO FISCALIZATÓRIA E COMO VEREADOR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO MONLEVADE, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PORTARIA MEC Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 4303/2026 Protocolo N°: 4350 ID: 35491 Data: 14/07/2026 09:55:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2026
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS TRECHOS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES E DA AVENIDA GENTIL BICALHO.
Processo N°: 4181/2026 Protocolo N°: 4228 ID: 35440 Data: 07/07/2026 14:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Resposta
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2026
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA GRADE DE FLUXOS E REFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MICRORREGIÃO E OS IMPACTOS NO HOSPITAL MARGARIDA.
Processo N°: 4125/2026 Protocolo N°: 4172 ID: 35247 Data: 06/07/2026 10:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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