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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 79/2025
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA, NO PRÓXIMO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A PREVISÃO EXPRESSA DO RECOLHIMENTO DO LIXO AOS DOMINGOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE, SENDO AV. GETÚLIO VARGAS, AV. WILSON ALVARENGA, AV. AV. CASTELO BRANCO, AV. ALBERTO LIMA, AV. ARMANDO FAJARDO, CÂNDIDO DIAS, NOVA YORK E AV. ISAAC CASSIMIRO GOMES.
Processo N°: 2922/2025 Protocolo N°: 2934 ID: 3325 Data: 07/10/2025 15:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 78/2025
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE SITUAÇÕES GRAVES OCORRIDAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE EXPOSIÇÃO E CONDUTA INAPROPRIADA ENVOLVENDO SERVIDORES E ALUNOS, EM SALAS DE AULA, NAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO – EMIP, CENTRO EDUCACIONAL JOÃO MONLEVADE - CEJM, ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIA SCHARLÊ E ESCOLA MUNICIPAL RÚMIA MALUF.
Processo N°: 2768/2025 Protocolo N°: 2778 ID: 3268 Data: 01/10/2025 10:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 77/2025
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1153/2025 E Nº 1154/2025, QUE AUTORIZAM O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG), BEM COMO SOBRE O ANDAMENTO ADMINISTRATIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS.
Processo N°: 2598/2025 Protocolo N°: 2608 ID: 2999 Data: 24/09/2025 14:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Requerimento n° 76/2025
REQUEREMOS À V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À REGULAMENTAÇÃO E À INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÃO, ÔNIBUS, REBOQUE E SEMIRREBOQUE”, BEM COMO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA O ESTACIONAMENTO E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2579/2025 Protocolo N°: 2589 ID: 2970 Data: 24/09/2025 10:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2025
REQUERENDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2539/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 2958 Data: 23/09/2025 11:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Requerimento n° 74/2025
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARRETAS NA AVENIDA ARMANDO FAJARDO
Processo N°: 2534/2025 Protocolo N°: 2544 ID: 2956 Data: 23/09/2025 10:25:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 73/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO ART. 274, IX, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXERCENDO A ATRIBUIÇÃO FISCALIZATÓRIA E COMO VEREADOR, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE, SOLICITANDO O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS AGUARDANDO ATENDIMENTO NA LISTA DE ESPERA, DISCRIMINADOS POR ESPECIALIDADE.
Processo N°: 2486/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 2769 Data: 23/09/2025 09:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2025
QUE O PROJETO DE LEI 1.5742025 SEJA NESTA DATA VOTADO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, VISTO QUE, NA PAUTA SÓ O CONSTA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 2754 Data: 17/09/2025 15:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 71/2025
REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SETEMBRO AMARELO, A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Processo N°: 2185/2025 Protocolo N°: 2194 ID: 2555 Data: 10/09/2025 14:33:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI N° 1.584/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2176/2025 Protocolo N°: 2185 ID: 2531 Data: 10/09/2025 09:24:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
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