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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 6/2026
PROJETO DE LEI, SUBSTITUINDO O ATUAL DE NÚMERO 1645, ALTERAÇÕES REALIZADAS COM ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA.
Processo N°: 2319/2026 Protocolo N°: 3100 ID: 34013 Data: 22/05/2026 14:12:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 5/2026
APRESENTA PROJETO SUBSTITUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1575/2026 Protocolo N°: 2275 ID: 33144 Data: 17/04/2026 15:06:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 4/2026
APRESENTA PROJETO SUBSTITUTIVO QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS INCLUSIVAS E DE APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1574/2026 Protocolo N°: 2271 ID: 33145 Data: 17/04/2026 14:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 3/2026
SUBSTITUTIVO AO PL 1.635
Processo N°: 1571/2026 Protocolo N°: 2247 ID: 33190 Data: 16/04/2026 17:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2026
SUSBTITUTIVO AO PL 1639
Processo N°: 1728/2026 Protocolo N°: 1894 ID: 32740 Data: 31/03/2026 15:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2025- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 32183 Data: 10/03/2026 08:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.597/2025
Processo N°: 2945/2025 Protocolo N°: 3987 ID: 4611 Data: 01/12/2025 09:24:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES - FUNMPAAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 3730 ID: 4324 Data: 13/11/2025 16:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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