Melhore sua busca

  Lei Ordinária 215/1969 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária226/1970 02/06/1970Menciona
Lei Ordinária226/1970 02/06/1970Revogaart. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.