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  Lei Ordinária 557/1980 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, A CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE - NG.
Situação: Revogado
Data do Ato: 25/11/1980

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária553/1980 18/11/1980MencionaExercício de 1981

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.613/2024 19/02/2024Menciona
Lei Ordinária1.180/1993 24/05/1993Menciona
Lei Ordinária1.180/1993 24/05/1993Revoga Totalmente

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