Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.334/1996 08/06/1996Menciona
Lei Ordinária1.303/1995 05/12/1995Mencionaart. 4º; Plano Plurianual das Ações Governamentais no Município, para o triênio 1995/1997
Lei Ordinária1.285/1995 05/07/1995Menciona

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