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  Lei Ordinária 1.356/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 13/11/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.293/1995 12/09/1995Menciona
Lei Orgânica 01/1990 29/04/1990MencionaArt. 170; Art. 121, Parágrafo único; Art. 89; Art. 87, § 2º e 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.051/2013 30/09/2013MencionaPlano Diretor
Lei Ordinária1.686/2006 10/10/2006Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.457/1999 03/12/1999Mencionaart. 6º, I; § 7º do art. 6º
Lei Ordinária1.358/1996 13/11/1996MencionaPlano Diretor do Município
Lei Ordinária1.357/1996 13/11/1996MencionaPlano Diretor do Município

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