Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.057/2013 28/11/2013Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.195/1993 30/08/1993Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.121/1992 29/05/1992Revogaalínea "h" itens 1 e 2 do art. 3º
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989RevogaArt. 5º, anexo V
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989Excluicargo de auxiliar de diretoria

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.262/2018 18/04/2018Altera artigo 3º

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