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  Lei Ordinária 920/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre Estatuto do Magistério Municipal de João Monlevade.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária777/1986 16/12/1986Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.545/2023 17/07/2023Menciona
Lei Ordinária2.545/2023 17/07/2023IncluiANEXO I - GRUPO IV - GRUPO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR; ANEXO VI TABELA DE SALÁRIOS ; ANEXO IV-A QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO EDUCACIONAL
Lei Ordinária2.443/2022 25/03/2022Alteratabela dos cargos de Diretor e Vice-Diretor
Lei Ordinária2.443/2022 25/03/2022Menciona
Lei Ordinária2.303/2019 09/05/2019AlteraArt. 2º; art. 27
Lei Ordinária2.303/2019 09/05/2019MencionaArt. 31; art. 2º, II; art. 16
Lei Ordinária2.262/2018 18/04/2018Menciona
Lei Ordinária2.253/2017 22/12/2017Excluicargo de auxiliar de diretoria
Lei Ordinária2.253/2017 22/12/2017RevogaArt. 5º, anexo V
Lei Ordinária2.215/2017 22/06/2017Menciona
Lei Ordinária2.160/2015 15/12/2015Menciona
Lei Ordinária2.113/2015 31/03/2015MencionaI, II, IV do art. 56
Lei Ordinária2.057/2013 28/11/2013AlteraArt. 66; anexo V do art. 3º
Lei Ordinária1.195/1993 30/08/1993Alteraart. 66; Anexo V do art. 3º
Lei Ordinária1.121/1992 29/05/1992Altera
Lei Ordinária1.094/1991 26/12/1991MencionaEstatudo do Magistério
Lei Ordinária1.039/1991 20/06/1991Menciona
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989MencionaAnexo 7

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