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  Lei Ordinária 955/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária924/1989 13/07/1989Menciona
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989MencionaAnexo 7

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.643/2024 28/05/2024Incluivagas no cargo de Diretor, Chefe de Divisão de Meio Ambiente; cargo de Auxiliar Administrativo ao Anexo I ; atribuiçoes do cargo de Diretor
Lei Ordinária2.642/2024 20/05/2024Incluiatribuições e tarefas típicas ao cargo de Fiscal de Rendas, constante no Anexo I
Lei Ordinária2.620/2024 07/03/2024AlteraAnexo II - Quadro de Cargos Comissionados
Lei Ordinária2.620/2024 07/03/2024MencionaAnexo II - Quadro de Cargos Comissionados
Lei Ordinária2.600/2023 28/12/2023Repristinaprevisão anterior e pertinente dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem constante nos Anexos I e VI
Lei Ordinária2.596/2023 19/12/2023Incluiart. 21 - A
Lei Ordinária2.596/2023 19/12/2023Menciona
Lei Ordinária2.549/2023 14/08/2023Menciona
Lei Ordinária2.549/2023 14/08/2023AlteraQuantitativo do cargo de Ajudante Geral constante no Anexo I
Lei Ordinária2.548/2023 14/08/2023Menciona
Lei Ordinária2.548/2023 14/08/2023IncluiCargo de Cuidador Social ao ANEXO I - QUADRO PERMANENTE ; Cargo de Coordenador da Residência Inclusiva ao ANEXO II - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
Lei Ordinária2.541/2023 11/07/2023Alterasímbolos dos cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem de Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro e Enfermeiro Estratégia Saúde da Família, constante no Anexo I
Lei Ordinária2.541/2023 11/07/2023Incluipiso salarial a tabela de Salários constante no Anexo VI
Lei Ordinária2.531/2023 15/06/2023AlteraSímbolos de Cargos Comissionados do anexo Anexo IV ; Tabela Salarial constante no anexo IV
Lei Ordinária2.517/2022 28/12/2022Mencionaart. 16, § 2º
Lei Ordinária2.517/2022 28/12/2022IncluiQUADRO FUNÇÕES GRATIFICADAS ao Anexo V ; ATRIBUIÇÕES E TAREFAS TÍPICAS E ATÍPICAS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Lei Ordinária2.511/2022 06/12/2022MencionaAnexo I, Quadro Permanente, item II
Lei Ordinária2.511/2022 06/12/2022Alteravencimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE)
Lei Ordinária2.467/2022 20/06/2022Mencionaart. 16, inciso IV; art. 16, § 3º
Lei Ordinária2.460/2022 17/05/2022Menciona
Lei Ordinária2.460/2022 17/05/2022Alteraquantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Auxiliar de Necropsia constante no Anexo I, Quadro Permanente, Item II - Grupo de Atividades de Saúde e Assistência Social
Lei Ordinária2.451/2022 19/04/2022Inclui§ 5º e § 6º ao art. 16
Lei Ordinária2.451/2022 19/04/2022Mencionaart. 16
Lei Ordinária2.449/2022 01/04/2022MencionaAnexo I, Quadro Permanente, item II - Grupo de Atividades de Saúde e Assistência Social
Lei Ordinária2.449/2022 01/04/2022AlteraAnexo I, Quadro Permanente, item II - Grupo de Atividades de Saúde e Assistência Social
Lei Ordinária2.446/2022 31/03/2022MencionaAnexo V
Lei Ordinária2.446/2022 31/03/2022Incluias tarefas e atribuições do cargo de Assessor de Controle Interno ao Anexo do Plano de Cargos e Salários; Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO ao Anexo IV
Lei Ordinária2.443/2022 25/03/2022Menciona
Lei Ordinária2.443/2022 25/03/2022AlteraQuantitativo de cargos de Monitor de creche e Monitor para atender aluno com deficiência do Anexo I
Lei Ordinária2.432/2021 29/12/2021Menciona
Lei Ordinária2.432/2021 29/12/2021AlteraSÍMBOLOS dos cargos de Enfermeiro e Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família constantes no Anexo I ; Tabela Salarial dos símbolos constantes no Anexo IV
Lei Ordinária2.383/2021 29/03/2021AlteraQualificação do cargo de Secretário Municipal do Anexo I
Lei Ordinária2.383/2021 29/03/2021MencionaAnexo I
Lei Ordinária2.272/2018 17/05/2018Menciona
Lei Ordinária2.272/2018 17/05/2018Incluicargo de Médico Plantonista
Lei Ordinária2.271/2018 17/05/2018IncluiArt. 7º-A a Art. 7º-G
Lei Ordinária2.271/2018 17/05/2018Revogaparágrafo único do artigo 7º
Lei Ordinária2.215/2017 22/06/2017Alteraanexos I e II
Lei Ordinária2.215/2017 22/06/2017Alteraanexo I - grupo IV
Lei Ordinária2.204/2017 12/01/2017Inclui100 cargos de Ajudante Geral, de provimento efetivo; item 162 no anexo VII
Lei Ordinária2.185/2016 19/09/2016AlteraArt. 8º caput e § 1º
Lei Ordinária2.185/2016 19/09/2016IncluiAnexo I que trata da denominação, número de vagas, descrição sintética, tarefas típicas e qualificação dos cargos
Lei Ordinária2.185/2016 19/09/2016Revoga§2º do art. 8º
Lei Ordinária2.160/2015 15/12/2015IncluiCargos no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária2.160/2015 15/12/2015ExcluiCargos no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária2.073/2014 24/03/2014Excluicargos de Auxiliar de Serviços Operacionais
Lei Ordinária2.068/2013 18/12/2013IncluiCargos aos Anexos II, III e IV.
Lei Ordinária2.066/2013 16/12/2013AlteraAnexo II, Classe VII, número de cargos.
Lei Ordinária2.043/2013 04/09/2013AlteraAnexo II, Classe VII, número de cargos.
Lei Ordinária1.849/2010 05/03/2010AlteraNúmero de vagas a cargo do Anexo IV
Lei Ordinária1.845/2009 14/12/2009IncluiCargo ao Anexo IV.
Lei Ordinária1.712/2007 12/07/2007MencionaArt. 8º
Lei Ordinária1.712/2007 12/07/2007AlteraClasses IX e X do Anexo I e Classes V,VI e VII do Anexo II.
Lei Ordinária1.652/2005 29/11/2005Menciona
Lei Ordinária1.631/2005 23/05/2005Menciona
Lei Ordinária1.631/2005 23/05/2005MencionaArt. 8º
Lei Ordinária1.631/2005 23/05/2005AlteraAnexo I, II, III e IV
Lei Ordinária1.520/2001 27/08/2001Menciona
Lei Ordinária1.520/2001 27/08/2001IncluiCargo de Auditor ao Anexo IV
Lei Ordinária1.447/1999 07/10/1999Menciona
Lei Ordinária1.301/1995 03/11/1995Alteraarts. 1º, 4º, IXV, 10 e 14; nomenclatura dos cargos Diretor de Departamento, Assessor Jurídico, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para Secretário Municipal; Procurador Jurídico; Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Eco
Lei Ordinária1.301/1995 03/11/1995Incluiparágrafo único ao art. 14; §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16
Lei Ordinária1.301/1995 03/11/1995Menciona§ 1º, do art. 16; art. 22
Lei Ordinária1.121/1992 29/05/1992AlteraArt. 21
Lei Ordinária1.039/1991 20/06/1991Menciona
Lei Ordinária1.023/1991 28/03/1991Menciona
Lei Ordinária1.017/1991 19/03/1991MencionaArtigo 12, § 1º
Lei Ordinária976/1990 28/06/1990IncluiCargo TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO no Anexo I.
Lei Ordinária976/1990 28/06/1990MencionaArt. 8º
Lei Ordinária974/1990 30/05/1990Menciona
Lei Ordinária963/1990 28/02/1990MencionaArtigo 8º e Artigo 25.
Lei Ordinária963/1990 28/02/1990IncluiSímbolos S-25, S-26 e S-27 do Anexo VI.
Lei Ordinária963/1990 28/02/1990AlteraAnexos I, II, III, IV, V e Artigo 20.

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