Ementa: Estabelece Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/07/1989

Anexos


Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária375/1974 24/05/1974Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.620/2024 07/03/2024IncluiInciso III ao art. 7º
Lei Ordinária2.620/2024 07/03/2024Mencionaart. 7º
Lei Ordinária1.997/2012 23/07/2012AlteraInciso III, item III.3, art. 7º
Lei Ordinária1.875/2010 12/07/2010IncluiItem II.4 e Item.4.1, do inciso II ao Art. 7º
Lei Ordinária1.849/2010 05/03/2010Revogainciso III, do art. 28.
Lei Ordinária1.849/2010 05/03/2010IncluiItem III.7 e III.7.1 ao Art. 7
Lei Ordinária1.849/2010 05/03/2010AlteraAlínea 5,2, inciso III, artigo 7º e Art 27º
Lei Ordinária1.845/2009 14/12/2009IncluiItem 11.1.5 ao Art. 7º
Lei Ordinária1.745/2008 03/04/2008AlteraExtinção de Divisão de Esporte e Lazer, Art. 7º
Lei Ordinária1.745/2008 03/04/2008IncluiNova Secretária e seus respectivos setores
Lei Ordinária1.719/2007 12/09/2007Altera Artigo 24, item I.
Lei Ordinária1.719/2007 12/09/2007IncluiArtigo 7º, item IIII. 2.4 e
Lei Ordinária1.519/2001 27/08/2001Menciona
Lei Ordinária1.300/1995 03/11/1995MencionaParágrafo único do art. 7º
Lei Ordinária1.300/1995 03/11/1995ExcluiDepartamento de Administração; Departamento de Educação; Departamento de Fazenda; Departamento de Obras; Departamento de Serviços Urbanos; Departamento de Trabalho Social; Departamento de Saúde; Assessoria de Planejamento; Assessoria Jurídica; Cargo de As
Lei Ordinária1.300/1995 03/11/1995Alteraart. 6º; Departamento, para Secretaria; Diretor de Departamento, para Secretário; arts. 12 e 22 inciso II
Lei Ordinária1.300/1995 03/11/1995Incluiincisos V e VI ao ar. 24; Cargo de Secretário Adjunto nas Secretarias Municipais de obras e de Saúde
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989Menciona

Sobre

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Legislação