Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 924 DE 13 DE JULHO DE 1.989, ALTERADA PELA LEI Nº 1300, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1.995 E PELA LEI Nº 1519, DE 27 DE AGOSTO DE 2001, QUE ESTABELECE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.