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  Lei Ordinária 2.160/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.694/2006 29/12/2006Revoga Totalmente
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989Menciona
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989IncluiCargos no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989ExcluiCargos no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.432/2021 29/12/2021Menciona
Lei Ordinária2.215/2017 22/06/2017RevogaArt. 6º; anexos I e II

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