Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.631/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.520/2001 27/08/2001Menciona
Lei Ordinária1.301/1995 03/11/1995Menciona
Lei Ordinária963/1990 28/02/1990Menciona
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989Menciona
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989MencionaArt. 8º
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989AlteraAnexo I, II, III e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.446/2022 31/03/2022Menciona
Lei Ordinária2.068/2013 18/12/2013Menciona
Lei Ordinária2.066/2013 16/12/2013AlteraAnexo II, Classe VII, número de cargos.
Lei Ordinária2.066/2013 16/12/2013Menciona
Lei Ordinária2.043/2013 04/09/2013Menciona
Lei Ordinária1.875/2010 12/07/2010MencionaSímbolo s-28, Anexo IV, do art. 2º
Lei Ordinária1.875/2010 12/07/2010IncluiCargo Comissionado ao Anexo IV
Lei Ordinária1.849/2010 05/03/2010Menciona
Lei Ordinária1.745/2008 03/04/2008AlteraVaga como Secretário Municipal ao Anexo iv
Lei Ordinária1.712/2007 12/07/2007MencionaCargo de Motorista, Classe VII, Anexo III.
Lei Ordinária1.652/2005 29/11/2005AlteraAnexo I e II

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.