Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989AlteraSímbolos de Cargos Comissionados do anexo Anexo IV ; Tabela Salarial constante no anexo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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