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  Lei Ordinária 2.113/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE PROFESSOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/03/2015

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989MencionaI, II, IV do art. 56

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.303/2019 09/05/2019Mencionaart. 1º

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