Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.385/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.274/1995 10/04/1995Revoga Totalmente
Lei Orgânica 01/1990 29/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.651/2024 26/06/2024Menciona
Lei Ordinária2.641/2024 20/05/2024Inclui§ 5º ao art. 5º
Lei Ordinária2.641/2024 20/05/2024Inclui§ 5º ao art. 5º
Lei Ordinária2.641/2024 20/05/2024Mencionaart. 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.