Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/01/1972

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária348/1973 10/07/1973Revoga§ 1º do art. 1º; parágrafo único do artigo 2º e o artigo 3º
Lei Ordinária348/1973 10/07/1973Alteraart. 2º
Lei Ordinária309/1972 18/08/1972Revogaalínea "c" do § 1º do art. 1º

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