Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.556/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.064/1991 24/09/1991MencionaFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.