PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 13/11/2025 16:15:20

N° Processo 87/2025

N° Protocolo 3730/2025

ID 4324

Ementa

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES - FUNMPAAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Executivo;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Sugestão do Executivo para elaboração de Emenda a ser apresentada pelo Colégio de Líderes

Processo principal Projeto de Lei Ordinária. 1561/2025

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 02/02/2026 11:14:57	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2026 11:14:46	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Envio: 02/02/2026 11:14:57	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 11:13:52	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/02/2026 11:14:46	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 11:13:15	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2026 11:13:33	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 11:12:59	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/02/2026 11:13:15	Ação: Redação Final


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 11:12:08	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/02/2026 11:12:59	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 11:11:22	Fase: Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2026 11:12:08	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 11:10:59	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/02/2026 11:11:22	Ação: Votação em 2º Turno


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 11:09:09	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/02/2026 11:10:59	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2025 12:02:32	Fase: Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2025 10:58:39	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Votação 23/2025 - Result. Votação 2º turno

Recebimento: 10/12/2025 11:58:25	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 10/12/2025 11:58:47	Ação: Votação em 2º Turno


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2025 11:52:47	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 10/12/2025 11:58:25	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 16:52:28	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 10/12/2025 11:52:47	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 15:10:39	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 09/12/2025 15:12:19	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 15:10:13	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo
Envio: 09/12/2025 15:10:28	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 11:19:41	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 09/12/2025 11:22:43	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 11:19:17	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente
Envio: 09/12/2025 11:19:31	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 10:37:21	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 09/12/2025 10:39:57	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 14:38:50	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços
Envio: 09/12/2025 10:37:08	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 14:17:06	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 24/11/2025 14:25:25	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 14:16:43	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Envio: 24/11/2025 14:16:57	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 10:17:15	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2025 10:19:15	Ação: Lido em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 10:16:44	Fase: Incluir no Expediente	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 24/11/2025 10:17:05	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 09:16:50	Fase: Tomar Ciência	Setor:Presidência
Envio: 24/11/2025 09:23:05	Ação: Pedido de Urgência

Complemento da Ação: Para conhecimentro e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2025 16:15:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 24/11/2025 09:05:28	Ação: Apresentação pelo Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}

02/02

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões

02/02

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Redação Final Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 2º Turno Despacho Eletrônico - 02/02/2026

02/02

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/02/2026

fev

2026

10/12

Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 18/12/2025 Resultado da Votação

10/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 2º Turno Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/12/2025

09/12

Emitir Parecer Técnico Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 10/12/2025

09/12

Emitir Parecer Técnico Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 10/12/2025

09/12

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 09/12/2025 Parecer de Comissão

09/12

Emitir Parecer Técnico Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2025

09/12

Emitir Parecer Técnico Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2025

09/12

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 09/12/2025 Parecer de Comissão

09/12

Emitir Parecer Técnico Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2025

09/12

Emitir Parecer Técnico Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2025

09/12

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 09/12/2025 Parecer de Comissão

dez

24/11

Emitir Parecer Técnico Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2025

24/11

Emitir Parecer Técnico Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2025

24/11

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 24/11/2025 Parecer de Comissão

24/11

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 24/11/2025

24/11

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 24/11/2025

24/11

Leitura no Expediente Plenário Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 24/11/2025 Parecer de Comissão

24/11

Incluir no Expediente Setor de Projetos e Comissões Proposição incluída Despacho Eletrônico - 24/11/2025

24/11

Tomar Ciência Presidência Pedido de Urgência Despacho Eletrônico - 24/11/2025

13/11

Protocolar Proposição Setor de Projetos e Comissões Apresentação pelo Executivo Capa Despacho Eletrônico - 24/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 1561/2025 - Projeto de Lei Ordinária.

Anexos da Proposição Principal

Sugestão do Executivo para elaboração de Emenda a ser apresentada pelo Colégio de Líderes

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação 263 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 263 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}