PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa

Sessão:65 Realizada em: 01/07/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (8)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária. N° 1633 /2026 Nº Processo: 1562/2026 Data: 17/03/2026 16:48:35 Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz Dispõe sobre a entrada, permanência e circulação de animais em estabelecimentos comerciais no Município de João Monlevade, e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária. N° 1635 /2026 Nº Processo: 1571/2026 Data: 18/03/2026 09:41:23 Autor: Fernando Linhares Pereira Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente de Segurança Urbana. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Para providências. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 546 /2026 Nº Processo: 3374/2026 Data: 03/06/2026 11:02:02 Autor: Sinval Jacinto Dias Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Carlos Henrique dos Santos Cota Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Para providências. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 547 /2026 Nº Processo: 3375/2026 Data: 03/06/2026 11:02:39 Autor: Sinval Jacinto Dias Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Pedro Henrique dos Santos Cota. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Resolução N° 548 /2026 Nº Processo: 3505/2026 Data: 10/06/2026 09:34:26 Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes Projeto de Resolução do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Jamilton Dias de Sousa. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 89 /2025 Nº Processo: 3749/2025 Data: 17/11/2025 16:46:49 Autor: Carlos Geraldo Bicalho O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria ou setor competente, informe a este Legislativo sobre a arrecadação de ISS recolhido na praça de pedágio instalada no município. Fase: Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 24 /2026 Nº Processo: 1762/2026 Data: 25/03/2026 15:04:33 Autor: Revetrie Silva Teixeira Os signatários vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa, após deliberação plenária, que seja enviado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de possíveis irregularidades em eventos culturais promovidos, organizados ou custeados pela Casa de Cultura de João Monlevade, no período de 2021 a 2025. Fase: Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 40 /2026 Nº Processo: 3004/2026 Data: 20/05/2026 14:49:53 Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos Requeremos a V. Exa, ouvido o plenário, nos termos do art. 279, §2°, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução n° 731/2021, que seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluído em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na Reunião Ordinária designada para o dia 20 de maio de 2025, o PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026. Fase: Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:

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