Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Ano Proposição: 2021 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
AnteProjeto n° 32/2021
ACRESCENTA O ART.21 À LEI N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 29103 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 31/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22361 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 30/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22360 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 29/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22149 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 28/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA MONLEVADENSES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22148 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REQUISITOS DE VALIDADE PARA AUTO DE INFRAÇÃO, DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22147 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 26/2021
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, CRIANDO O PROJETO "VAMOS BRINCAR NAS PRAÇAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22146 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Percival Geraldo Marciano Machado
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 25/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22145 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Percival Geraldo Marciano Machado
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 23/2021
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22143 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Percival Geraldo Marciano Machado
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.