Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
AnteProjeto n° 13/2026
SEGUE O ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4836/2026 Protocolo N°: 4884 ID: 36111 Data: 12/08/2026 10:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 12/2026
SEGUE O ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4830/2026 Protocolo N°: 4878 ID: 36020 Data: 12/08/2026 09:29:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 11/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MERENDA DIGITAL E SUSTENTÁVEL", POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. OBS: LIBERAR PARA LEITURA AMANHÃ 15/07/26
Processo N°: 4339/2026 Protocolo N°: 4386 ID: 35496 Data: 15/07/2026 09:19:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
AnteProjeto n° 10/2026
SOLICITO PROTOCOLAR ANTEPROJETO ,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE MACAS, CADEIRAS, SUPERFÍCIES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 3671/2026 Protocolo N°: 3718 ID: 34713 Data: 17/06/2026 10:47:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 9/2026
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2026 Protocolo N°: 2498 ID: 33407 Data: 28/04/2026 10:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
AnteProjeto n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA “AMIGOS PARA SEMPRE” DESTINADO AO ACOLHIMENTO, CUIDADO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1556/2026 Protocolo N°: 1561 ID: 32423 Data: 17/03/2026 15:45:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: João Cassimiro da Silva
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PROCESSO
AnteProjeto n° 7/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE NO ROL DE CIDADES ATENDIDAS, CONDICIONADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE DEMANDA E VIABILIDADE ECONÔMICA E TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1554/2026 Protocolo N°: 1559 ID: 32397 Data: 17/03/2026 15:27:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
AnteProjeto n° 6/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM SITUAÇÕES DE RISCO NO TRAJETO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2026 Protocolo N°: 1558 ID: 32390 Data: 17/03/2026 15:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
AnteProjeto n° 5/2026
INSTITUI O FINANCIAMENTO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS; SEMANA DAS CRIANÇAS E CELEBRAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE CICLO OU CONCLUSÃO DE CURSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 1384/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 32238 Data: 10/03/2026 11:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 4/2026
ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORAS E SERVIDORES QUE ACOMPANHAM FILHOS OU DEPENDENTES EM CONSULTAS MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 895/2026 Protocolo N°: 895 ID: 31645 Data: 13/02/2026 16:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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