Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz 
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Última atualização: 28/04/2026   IMPRIMIR
AnteProjeto n° 9/2026
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2026 Protocolo N°: 2498 ID: 33407 Data: 28/04/2026 10:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
AnteProjeto n° 6/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM SITUAÇÕES DE RISCO NO TRAJETO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2026 Protocolo N°: 1558 ID: 32390 Data: 17/03/2026 15:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
AnteProjeto n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REVI VER QUE PREVÊ A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29950 Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
AnteProjeto n° 13/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – PMMUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25860 Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
AnteProjeto n° 23/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24260 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
AnteProjeto n° 19/2022
DE INICIATIVA DOS VEREADORES BELMAR LACERDA SILVA DINIZ, REVETRIE SILVA TEIXEIRA E THIAGO ARAÚJO MOREIRA BICALHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24256 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 13/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21858 Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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