Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Autor: Revetrie Silva Teixeira 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
AnteProjeto n° 13/2026
SEGUE O ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4836/2026 Protocolo N°: 4884 ID: 36111 Data: 12/08/2026 10:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 12/2026
SEGUE O ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4830/2026 Protocolo N°: 4878 ID: 36020 Data: 12/08/2026 09:29:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 9/2026
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2026 Protocolo N°: 2498 ID: 33407 Data: 28/04/2026 10:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3679/2025 Protocolo N°: 3722 ID: 4310 Data: 12/11/2025 14:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 21/2025
SEGUE O ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE SILVA TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE FAMILIARES DE DETENTOS DE JOÃO MONLEVADE TRANSFERIDOS PARA OUTRAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3197/2025 Protocolo N°: 3209 ID: 3655 Data: 22/10/2025 10:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Anteprojeto
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 13/2024
ASSEGURA O ACESSO AO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO PARA PACIENTES COM OBESIDADE E SOBREPESO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29946 Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 11/2024
ESTABELECE UM LOCAL DE ENTREGA EXCLUSIVO PARA MEDICAMENTOS DE AMOSTRA GRÁTIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29944 Data: 09/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 7/2024
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29949 Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 12/2023
ACRESCENTA INCISOS IX, X, XI E XII NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25859 Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 3/2023
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA E ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 24786 Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
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