Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Autor: Vanderlei Cardoso Miranda 
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Última atualização: 28/10/2025   IMPRIMIR
AnteProjeto n° 22/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DO ANTEPROJETO QUE INSTITUI A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS DE APLICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3336/2025 Protocolo N°: 3348 ID: 3879 Data: 28/10/2025 18:18:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 11/2023
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, BIOQUÍMICA, ARQUITETURA, VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25505 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
DETALHES
PROCESSO
AnteProjeto n° 2/2022
INSTITUI O “PROGRAMA RECOMEÇO”, DESTINADO À ATENUAÇÃO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DECORRENTES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23227 Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21861 Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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