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AnteProjeto n° 28/2022
ESTABELECE JORNADA DE REVEZAMENTO E ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS CARGOS DE VIGIA, MOTORISTA E AUXILIAR DE NECROPSIA, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24265 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 27/2022
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1.712, DE 12 DE JULHO DE 2007 PARA AUMENTAR A GRATIFICAÇÃO PREVISTA AOS DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA, NAS CONDIÇÕES EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24264 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23239 Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 9/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23234 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21849 Data: 08/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Geraldo Antônio Marcelino, Rael Alves Gomes
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PROCESSO
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