Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Percival Geraldo Marciano Machado 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1392/2023
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26043 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Percival Geraldo Marciano Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1263/2022
RECONHECE O TÍTULO "CAPITAL DO FIO-MÁQUINA" COMO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO: 11/05/2022. LEI: 2.461 DE 17/05/2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23109 Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1174/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITO SONOROS, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E À VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: TODOS OS VEREADORES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 20056 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
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