Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Gustavo José Dias Maciel 
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Requerimento n° 24/2024
SOLICITANDO INCLUSÃO COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 1.362/2023.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27846 Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2024
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, CONFORME FOI MENCIONADO NO OFÍCIO Nº 5/2024, EMANADO DO GABINETE DO VEREADOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26806 Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2024
REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CELEBRAR E DISCUTIR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS, COMEMORANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2023, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS”.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26777 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2024
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DOS MÉDICOS PLANTONISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26776 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 88/2023
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DIANTE DA INDICAÇÃO Nº 380/2023, QUE PROPÕE QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DA VIA, VISANDO POSSIBILITAR A SAÍDA DA RUA SÃO LUCAS PARA ACESSO DIRETO À ROTATÓRIA DA PRAÇA PENA DA LUZ, EM FRENTE À PIZZARIA BELLA ROMA, BAIRRO SANTA BÁRBARA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26170 Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 83/2023
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS RARAS COMO FIBROSE CÍSTICA, SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DOENÇAS DE HUNTINGTON E POMPE E SÍNDROME DE MARFAN, DENTRE OUTRAS, BEM COMO, O NÚMERO DE CIDADÃOS CADASTRADOS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DOENÇA RARA E QUAIS FORAM AS DOENÇAS REGISTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26097 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2023
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE QUE COMEÇOU NO DIA 16, E SEGUIU ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO/2022, BEM COMO, SE HÁ INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROPOR UM REFIS PARA ESTE ANO DE 2023.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25896 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 69/2023
REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DA 29 DE AGOSTO, ÀS 17H, PARA TRATAR SOBRE O TEMA "GRITO DOS EXCLUIDOS".
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27049 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 68/2023
REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ESSENCIAIS E PERTINENTES À POPULAÇÃO A RESPEITO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) “DOUTOR JOSÉ NELSON FAGUNDES, SOBRE A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25508 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2023
REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25507 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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