Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Autor: Gustavo José Dias Maciel 
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AnteProjeto n° 12/2023
ACRESCENTA INCISOS IX, X, XI E XII NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25859 Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 3/2023
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA E ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 24786 Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 11/2022
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23236 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Phellipe - QA - ÀGAPE
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PROCESSO
AnteProjeto n° 32/2021
ACRESCENTA O ART.21 À LEI N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 29103 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
AnteProjeto n° 28/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA MONLEVADENSES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22148 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 23/2021
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22143 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Percival Geraldo Marciano Machado
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